TRT determina reintegração de soropositivo

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Assinatura de revista gera indenização

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

Portaria restringe tatuagens e piercings

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.

Pedestre que ficou com sequelas após perfurar pé em via pública deve ser indenizada

Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); indenização por dano estético no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pensão mensal vitalícia, no importe correspondente ao valor de um salário mínimo e indenização por danos morais reflexos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Brasil registra 73 mil novos casos conhecidos de Covid em 24 horas; média móvel segue em forte alta

País tem 620.281 óbitos e 22.630.142 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos casos conhecidos ficou acima de 44 mil por dia.